Agenda
Direitos de Autor e Domínio Público
Workshop do Plano de Formação às Associações Culturais 2017
Até 27 de maio 2017
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10h00 às 13h00
Evento já ocorrido
Local: Centro de Educação Ambiental
Destinatários: Associações e agentes culturais
Esta atividade integra o(s) programa Plano de Formação às Associações Culturais 2020
Para os profissionais da cultura que se dedicam a fazer chegar ao público, à comunidade, obras de natureza artística e que, consequentemente têm de gerir esse mesmo acesso, o conhecimento sobre Direito de Autor – que permita identificar o respetivo titular, a existência ou não de direitos, quais os limites à utilização e à reprodução do acervo de que dispõem -, revela-se essencial para a melhor prossecução dos seus objetivos.
Na maioria dos casos, sobre o património na posse das instituições culturais recairão direitos, que pertencerão aos autores ou que já estarão no domínio público. Mas as instituições têm, a todo o tempo, de definir onde, quando e como o acesso a cada obra e prestação se fará, devendo, para tanto, procurar o equilíbrio perfeito entre o respeito por aqueles direitos e a máxima divulgação das obras que gerem.
Assim, afigura-se essencial para tais instituições – e para os profissionais que nelas ou com elas trabalham – saber quais os limites e excepções ao direito de autor (e.g. utilizações livres para fins educativos), o que são e como funcionam as licenças abertas de utilização de direito de autor e direitos conexos (por exemplo, as licenças Creative Commons), e por que razão devem dar acesso a obras e prestações que estejam no domínio público.
Inscrições: pelo envio da ficha de inscrição para cultura@cm-tvedras.pt
Entidade Formadora: Acesso Cultura
Atividade Gratuita
Lotação: 20