Nesta sessão serão abordadas as vantagens da proteção e as diferentes vias para a sua obtenção (a nível nacional e internacional), os requisitos para concessão e manutenção de direitos, bem como as formas de reação a eventuais violações, entre outros aspetos relativos às marcas e patentes.

Esta temática será desenvolvida pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, entidade responsável pela atribuição e proteção de direitos de Propriedade Industrial.