Torres Vedras

O processo da Agenda 21 Local

O processo metodológico da A21L procurou dar realce à componente participativa, com auscultação de um elevado espetro de atores locais dos setores ambiental, social, económico e institucional.

Teve também particular atenção à relação e à complementaridade com outros instrumentos de desenvolvimento sustentável de âmbito municipal, como seja com o Plano Municipal de Ambiente.

A equipa da FCT/UNL e da Câmara Municipal de Torres Vedras trabalharam a dois níveis:

  1. A nível de todo o Concelho, com a Caraterização do Estado do Desenvolvimento no contexto dos 10 Compromissos de Aalborg, tendo como finalidade a elaboração de um conjunto de Objectivos, Metas e Indicadores para Torres Vedras associados a esses Compromissos e visando a ação;
  2. A nível das freguesias, entendidas como espaços de vida e de trabalho com as suas particularidades geográficas, sociais, culturais e económicas próprias que refletem desafios específicos. Assim, a A21L de Torres Vedras aproximou-se a cada uma das freguesias de modo a construir-se um Plano de Ação mais adequado e próximo da realidade local.

Esta aproximação da A21L às Freguesias foi conseguida através de:

  • Entrevistas aos Presidentes de Junta de Freguesia;
  • Levantamento e análise de estudos, planos e outros documentos com relevo (por exemplo, Plano Municipal de Ambiente, Plano Diretor Municipal, Carta Educativa, Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Torres Vedras, Plano Municipal de Recursos Naturais);
  • Sessão de Participação Pública em cada uma das freguesias (20 Sessões).

Esta fase culminou com a elaboração de 20 documentos, um por cada uma das freguesias, que tiveram como principais objetivos específicos:

  • Realizar uma caracterização sintética da freguesia;
  • Transmitir os resultados da Sessão de Participação Pública, realizadas em cada uma das freguesias entre 31 de Março e 16 de Junho de 2008, nomeadamente as propostas de projetos e/ou ações prioritárias aí geradas e debatidas;
  • Efetuar um ponto de situação em relação às propostas de projetos prioritários que surgiram na sessão de participação, dando conta de diligências ou processos em curso, ou em fase de preparação, que contribuam para resolver os principais problemas da freguesia.

A Fase 1 da A21L de Torres Vedras, cujos Compromissos de Aalborg serviram de referencial, é assim constituída por um conjunto de documentos que permitem caracterizar, por um lado, a situação verificada em Torres Vedras e, por outro lado, identificar a visão de futuro, determinada pelo estabelecimento de Objetivos e Metas que se desejavam alcançar no futuro, com a consequente monitorização através de Indicadores.

A Fase 2 da A21L de Torres Vedras incidiu essencialmente sobre o Plano de Ação, ou seja, sobre as ações a realizar para percorrer o caminho desde a situação verificada de modo a atingir o nível de desenvolvimento e qualidade de vida desejado para o futuro, e tem como referencial de análise os 10 Compromissos de Aalborg.

Assim, a cada um dos 10 Compromissos foi atribuído um conjunto de ações. A incidência territorial das ações foi sistematizada a nível das freguesias sempre que tal se mostrou adequado. A territorialização do plano de ação permitiu um Plano de Ação mais próximo e agarrado à realidade local.